Termos e Condições de Uso

A VEGRA DOCES o convida a ser um usuário e conhecer este Termo de Uso e apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis aos nossos produtos e serviços oferecidos em nossos portais através da empresa VEGRA COMERCIO DE DOCES LTDA, empresa com sede na Rua Galvão, 148 Loja 122 Bloco 1 – Barreto – Niterói – RJ, CEP: 24110-260, adiante denominado VEGRA DOCES, inscrita no CNPJ sob n.º 39.548.920/0001-84, central de atendimento no telefone (21) 2611-1574 e através do e-mail: lojavirtual@vegradoces.com.br.

Por favor: leia este contrato cuidadosamente antes de efetuar o cadastro nos portais da VEGRA DOCES. Qualquer pessoa, legalmente capaz, denominada “usuário/consumidor/ cliente/membro”, que utilize os produtos da VEGRA DOCES, deve aceitar este termo de utilização, e todas as políticas e princípios que o regem.

o termo de utilização é indispensável, sendo obrigatório para a utilização dos produtos e serviços da VEGRA DOCES. A utilização dos produtos e serviços oferecidos pela VEGRA DOCES, implica na imediata anuência deste termo e seu conteúdo, este acordo constitui-se em documento exclusivo entre VEGRA DOCES e o “usuário”, substituindo-se, deste modo, todos os acordos, representações, garantias e entendimentos anteriores com relação a VEGRA DOCES, seus conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por ou através dos nossos portais.

É importante ressaltar que este termo está disponível ao final das páginas principais de nossos portais e no link "termos e condições de uso" para qualquer consumidor, independentemente de cadastro prévio na VEGRA DOCES.

ATENÇÃO

Os usuários menores de 18 anos de idade somente poderão efetuar o registro ou cadastro em nossos portais e desde que devidamente representados ou assistidos, conforme previsto nos arts. 1.634 e 1.690 do código civil, por seus representantes ou assistentes legais, devendo esses ser responsáveis na esfera cível por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização do site. os representantes legais serão responsáveis, por todo e qualquer ato ilícito praticado pelos menores quando da utilização do site.